Caciopar – Líderes se articulam sobre lojas francas e reserva indígena

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 Líderes se articulam sobre lojas francas e reserva indígena.

Dois assuntos polêmicos estiveram em discussão no sábado, em Guaíra, durante plenária da Caciopar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná). Cerca de 150 líderes do setor produtivo da região debateram sobre a implantação de lojas francas em cidades-gêmeas e sobre publicação de decreto de criação de reserva indígena nos municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia.

A implantação do regime especial de lojas francas foi apresentada pelo despachante aduaneiro e presidente do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu), Mario Camargo. Ele fez uma contextualização histórica para explicar a origem da ideia e sobre os principais aspectos que ainda geram dúvidas. O mais preocupante é quanto a possibilidade de venda de produtos nacionais nessas lojas. “Se isso ocorrer, teremos apenas cinco ou seis lojas abertas, porque não cobrarão impostos em suas vendas, e todas as outras fecharão por não conseguir competir”.

A preocupação é levada à Receita Federal, órgão que acompanha o processo de implantação da zona franca. A reivindicação é que apenas mercadorias importadas possam ser comercializadas nesses ambientes, sem prejuízos à economia e aos empregos da cidade. As regras das dutyfrees são definidas pela Instrução Normativa de número 1799/2018, bastante discutida e que ainda gera inúmeros questionamentos. De acordo com Mario, abrir uma loja franca não é tão simples como parece.

Diversas normas precisam ser observadas, como ter em mãos o alvará de licença, ter contrato específico para loja franca, que ela não tenha sido submetida a regime especial de fiscalização, precisa contar com sistema de monitoramento e vigilância e ter patrimônio líquido superior a R$ 2 milhões. O assunto despertou questionamentos dos presentes e surgiram mais dúvidas do que certezas sobre o funcionamento dessas lojas, bem como seus impactos na economia das regiões de fronteira.

 Reserva

As movimentações em torno da criação de uma reserva indígena no Extremo-Oeste do Paraná foram apresentadas pelo prefeito de Guaíra, Heraldo Trento. Ele falou de pontos do estudo antropológico da Funai (Fundação Nacional do Índio)  e de outro, independentemente, e das divergências entre eles. Há inúmeras inconsistências no estudo que foi publicado, como do tamanho da área reivindicada, bem como de matrículas. Mas um dos principais motivos de questionamento é que uma regra primordial, que é o marco temporal, foi simplesmente ignorada pela Funai.

A Constituição de 1988 diz que novas demarcações só poderiam ocorrer ou ser pedidas no máximo até cinco anos após a promulgação (1993) e então devia-se constatar a presença de índios no território. “Simplesmente passaram por cima disso e fizeram um relatório que não corresponde à realidade”, conforme Trento. O prefeito apresentou também o impacto da reserva nos municípios atingidos. No caso de Guaíra, o município perderia 14,4% de sua área e Terra Roxa, 18%. Mediante os prazos que devem ser cumpridos, de apresentação de documento, defesa e contestações, o processo terminará somente em 2019.

Outros assuntos

Sucessão empresarial familiar e associativista também estiveram em pauta na plenária da Coordenadoria de sábado. O tema foi apresentado pelo especialista Lincoln Carrenho e pelos presidentes da Faciap, Marco Tadeu Barbosa e da Caciopar, Alci Rotta Júnior. O encontro ainda tratou sobre parcerias da Caciopar e abriu espaço para que diversos líderes presentes se pronunciassem, entre eles o deputado estadual eleito Marcel Micheletto.

Assessoria Caciopar