Empresários, administradores e profissionais da área de recursos humanos de toda a região Oeste do Paraná participaram, na manhã desta sexta-feira, 30, de videoconferência da Caciopar sobre novidades que virão com a vigência da nova jornada de trabalho, a 5×2, que substitui a 6×1. A apresentação foi feita pelo advogado trabalhista e diretor jurídico da Coordenadoria, Joaquim Pereira Alves Júnior.
Joaquim falou sobre o trâmite da proposta aprovada pelo Congresso, cronograma inicial de implantação e também sobre impactos que as medidas deverão trazer aos mais diferentes setores da economia nacional. O advogado dedicou parte do tempo do encontro online para sanar dúvidas dos participantes.
A primeira alteração da nova escala começará a ser sentida em 16 de dezembro próximo, quando a jornada semanal reduzirá de 44 para 42 horas. Um ano depois, em 16 de dezembro de 2027, a semana trabalhada vai ser diminuída para 40 horas. A redução, comentou Joaquim, ocorrerá sem diminuição salarial, exigindo recálculo de custos por parte das empresas. Nas atividades com comissionamento, o descanso semanal remunerado sobre as comissões poderá elevar esse componente em aproximadamente 112%.
Outro impacto para o comércio será a adoção de dois dias de descanso semanal, que exigirá a reorganização das escalas. Poderá haver mudanças nos horários de funcionamento e necessidade de contratação, comentou Joaquim. Ele falou também sobre acordos e compensação de horas, destacando que será necessário revisar convenções coletivas, escalas e bancos de horas, observando as regras legais e as condições de cada categoria. Algumas situações poderão exigir negociação com sindicatos.
Escalas especiais
Sobre escalas especiais e contratos públicos, o diretor jurídico da Caciopar afirmou que regimes como o 12×36 poderão demandar ajustes. Empresas com contratos públicos também precisarão avaliar possíveis aumentos de custos e a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro. Orientou também sobre planejamento antecipado, sugerindo que os setores de recursos humanos levantem as jornadas atuais, identifiquem áreas mais afetadas e projetem custos. O objetivo é preservar o atendimento, a produtividade e o equilíbrio financeiro durante a transição.
Crédito: Assessoria
